Última atualização: 03-17-2025
Bem-vindo ao Marché Brésilien! O Marché Brésilien Inc. e/ou suas afiliadas ("Marché Brésilien")
oferecem recursos de marketplace, produtos e serviços quando você acessa ou compra no Marché
Brésilien, usa nossos aplicativos móveis ou interage com qualquer software fornecido pela plataforma
(coletivamente, “Serviços do Marché Brésilien”).
Ao utilizar os Serviços do Marché Brésilien, você concorda, em seu nome e em nome de qualquer pessoa
que utilize os serviços sob sua conta, com as condições descritas abaixo. Leia atentamente estes
Termos de Uso.
1. PRIVACIDADE
Por favor, leia nosso Aviso de Privacidade, que também rege o uso dos Serviços do Marché Brésilien,
para entender como suas informações são coletadas e utilizadas.
2. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao utilizar os Serviços do Marché Brésilien ou se comunicar conosco por e-mail, mensagens de texto ou
outros meios eletrônicos, você consente em receber comunicações eletrônicas, como notificações por
e-mail, mensagens no site ou push notifications. Você concorda que todas as notificações e
informações enviadas eletronicamente atendem a qualquer exigência legal que exija que tais
comunicações sejam feitas por escrito.
3. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado através dos Serviços do Marché Brésilien — incluindo textos,
gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e
software — pertence ao Marché Brésilien ou a seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis
canadenses e internacionais de direitos autorais. Nenhum conteúdo pode ser copiado, distribuído,
modificado ou utilizado para fins comerciais sem autorização expressa do Marché Brésilien.
4. MARCAS REGISTRADAS
As marcas, logotipos, ícones e elementos gráficos do Marché Brésilien são de propriedade exclusiva da
empresa e não podem ser usados sem autorização formal. Todas as demais marcas exibidas nos Serviços
do Marché Brésilien pertencem aos seus respectivos proprietários.
5. LICENÇA E ACESSO
Desde que você cumpra estes Termos de Uso, o Marché Brésilien concede a você uma licença limitada,
não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os serviços para fins pessoais e não
comerciais. Esta licença não inclui: revenda ou uso comercial dos Serviços do Marché Brésilien;
coleta e uso de listagens, descrições ou preços de produtos; uso de robôs, mineração de dados ou
outras ferramentas automatizadas de extração de informações. Qualquer uso não autorizado dos
Serviços do Marché Brésilien resultará no término imediato da licença concedida.
6. SUA CONTA
Para utilizar certos Serviços do Marché Brésilien, você pode precisar criar uma conta e fornecer
informações válidas de pagamento. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha e
por todas as atividades que ocorram sob sua conta. O Marché Brésilien se reserva o direito de
recusar serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdos e cancelar pedidos a seu exclusivo
critério. Se você tiver menos de 18 anos, poderá usar os Serviços do Marché Brésilien apenas com o
envolvimento de um responsável legal.
7. AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E OUTRO CONTEÚDO
Usuários podem postar avaliações, comentários, fotos, vídeos e outros conteúdos, desde que não sejam
ilegais, obscenos, ameaçadores, difamatórios, invasivos de privacidade ou ofensivos a terceiros. Ao
postar conteúdo, você concede ao Marché Brésilien o direito não exclusivo, irrevogável e
sublicenciável de utilizar, modificar, publicar e distribuir tal conteúdo em qualquer mídia, sem a
necessidade de remuneração. O Marché Brésilien se reserva o direito de remover ou editar qualquer
conteúdo que viole nossas diretrizes.
8. RISCO DE PERDA
Todas as compras de itens físicos são feitas de acordo com contratos de envio. Isso significa que o
risco de perda e a titularidade dos itens passam para você no momento da entrega ao transportador.
9. DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS
Os vendedores no Marché Brésilien estabelecem suas próprias políticas de devolução e reembolso, que
devem estar em conformidade com as leis canadenses de proteção ao consumidor. Se um produto não
corresponder à descrição, o comprador poderá solicitar suporte por meio da plataforma.
10. PREÇOS
Os preços dos produtos são determinados pelos vendedores e podem estar sujeitos a impostos conforme
exigido pela legislação do Quebec. O Marché Brésilien se esforça para garantir a exatidão das
informações de preços, mas não pode garantir que todas as listagens estejam sempre corretas.
11. PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES
O uso dos Serviços do Marché Brésilien deve estar em conformidade com as leis canadenses e do Quebec.
É proibido: vender produtos ilegais ou falsificados; envolver-se em fraudes, lavagem de dinheiro ou
outras atividades ilegais; enviar spam ou coletar dados de usuários sem consentimento. O Marché
Brésilien se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os Serviços do Marché Brésilien são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos
que os serviços estarão livres de interrupções ou erros. Na máxima extensão permitida por lei, o
Marché Brésilien não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou
consequentes decorrentes do uso de nossos serviços.
13. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Qualquer disputa relacionada ao uso dos Serviços do Marché Brésilien será resolvida nos tribunais da
província do Quebec, Canadá.
14. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após qualquer
modificação significa que você concorda com os novos termos.
15. CONTATO
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
📧 E-mail: contact@marchebresilien.com
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